Categoria: Justiça

• Robôs revolucionam rotinas do Judiciário e simbolizam avanço da transformação digital nos 20 anos do CNJ

  

  Ferramentas automatizadas como Soseverino, Laura, Clóvis e Ágata já aceleram processos, reduzem erros e humanizam a Justiça com eficiência tecnológica.

• Ministro Herman Benjamin destaca papel do Judiciário na defesa ambiental durante encontro nacional em São Luís

  

  Conferência magna do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário reforça compromisso institucional com a governança climática e a Agenda 2030 da ONU.

• Justiça obriga Prefeitura de São Luís a interligar e expandir ciclovias em até um ano

  

  Decisão determina elaboração de estudo sobre mobilidade urbana e integração da malha cicloviária a programas municipais.

• Justiça anula licença de usina termoelétrica em São Luís por irregularidades ambientais

  

  Decisão atende ação do MPF e proíbe instalação da Geramar III na Zona Industrial 2; empresa poderá ser multada em R\$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

• TJMA amplia uso de energia solar e práticas sustentáveis em fóruns do Maranhão

  

  No Dia Mundial do Meio Ambiente, Tribunal destaca ações de eficiência energética e preservação dos recursos naturais nas obras do Judiciário.

• Justiça bloqueia R\$ 23,8 milhões em bens de investigados por fraudes contra aposentados do INSS

  

  Valores serão usados para ressarcir vítimas de descontos irregulares em benefícios; prejuízo pode chegar a R\$ 6,3 bilhões.

• Homem é condenado a 10 anos de prisão por homicídio brutal de adolescente em Vitorino Freire

  

  Arlan Silva Sousa matou jovem de 15 anos a tiros e golpes de facão após desentendimento motivado por briga em povoado da zona rural.

• Tribunal do Júri condena Arlan Silva Sousa a 10 anos de prisão por homicídio em Vitorino Freire

  

  Réu matou adolescente de 15 anos com tiros e golpes de facão em crime cometido na zona rural.

• Ministérios Públicos do Maranhão e Piauí reforçam parceria no combate à criminalidade

  

  Encontro Interinstitucional reúne membros, autoridades e servidores para aprimorar estratégias de enfrentamento ao crime organizado.

• Dois homens são condenados a 18 anos de prisão por homicídio em Bacabal

  

  Crime ocorreu em 2011; vítima foi morta a pauladas por neto e cúmplice com intenção de herança.