O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta segunda-feira (10), uma nova tabela com os preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis, que servem de base para o cálculo do ICMS em todo o país.

No Maranhão, os novos valores passam a valer a partir do dia 16 de novembro e podem provocar mudanças no preço pago pelos motoristas no momento do abastecimento.

A atualização inclui gasolina, etanol, diesel, gás natural veicular (GNV) e querosene de aviação (QAV), afetando tanto o transporte particular quanto o setor de logística.

Até o momento, o Confaz divulgou oficialmente apenas o preço médio ponderado do etanol no estado, fixado em R$ 4,68.

A lista completa com os novos valores está disponível para consulta pública no Diário Oficial da União (DOU). O documento autoriza os estados e o Distrito Federal a utilizarem os preços como base de cálculo do imposto, conforme previsto no Convênio ICMS nº 110/07.

De acordo com o Confaz, os reajustes seguem a tendência nacional de variação dos preços e podem oscilar conforme o tipo de combustível e o comportamento do mercado local.