A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 227/2024, que propõe a criação do Programa de Incentivo à Agricultura Urbana. A iniciativa busca transformar espaços urbanos ociosos em áreas de cultivo sustentável, promovendo a segurança alimentar e fortalecendo a coesão social. O projeto chega em um momento de crescente preocupação com os desafios da segurança alimentar e os impactos ambientais da agricultura convencional.

O programa tem como objetivos principais a criação de hortas comunitárias e o incentivo ao cultivo sustentável em espaços públicos e privados, como forma de oferecer alimentos frescos e orgânicos à população, além de promover a educação ambiental e alimentar. Entre as ações planejadas estão o mapeamento de terrenos ociosos, parcerias com escolas e associações para o cultivo em áreas públicas, e a oferta de insumos e oficinas voltadas ao desenvolvimento de práticas agrícolas ecológicas, como compostagem e manejo sustentável do solo.

“A proposta busca integrar sustentabilidade ambiental e segurança alimentar, criando um ciclo virtuoso onde todos saem ganhando. As hortas urbanas podem ser um ponto de partida para uma cidade mais saudável e consciente”, afirmou Fátima Araújo.

O projeto também prevê campanhas educativas e a criação de um banco comunitário de alimentos, onde excedentes das hortas poderão ser doados ou comercializados, beneficiando diretamente a população e incentivando o consumo de alimentos mais saudáveis. Além disso, a agricultura urbana oferece benefícios ambientais, como a melhoria da qualidade do ar, a regulação da temperatura e a criação de espaços de lazer e convivência.

Atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Justiça da Câmara Municipal, aguardando parecer para seguir para as próximas etapas. Caso aprovado, o programa será implementado gradualmente, beneficiando comunidades, escolas e famílias na capital maranhense.