Categoria: Política

• Deputado solicita melhorias para estrada que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga

  

  Parlamentar solicitou ao governo a recuperação da MA-247, que está em situação precária para o tráfego.

• Câmara de São Luís realiza treinamento de segurança para profissionais de limpeza

  

  Iniciativa visa garantir eficiência nos serviços, valorizar servidores e promover práticas seguras no ambiente de trabalho.

• Projeto de lei institui Política Pública de Proteção dos Direitos da Pessoa Ostomizada

  

  Norma prevê criação do Cadastro da Pessoa Ostomizada.

• PL prevê ingresso de produtos alimentícios para consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos

  

  De acordo com a matéria, estabelecimentos não poderão proibir ou dificultar a entrada de produtos ou alimentos necessários às pessoas com deficiência

• Alema realiza campanha de solidariedade para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

  

  Assembleia Legislativa do Maranhão arrecada materiais de higiene, limpeza e água para famílias afetadas; Corpo de Bombeiros participa da entrega

• Plenário aprova PL que reconhece o São João do Maranhão como Patrimônio Cultural e Imaterial

  

  A matéria prevê que o Governo do Estado promova medidas para preservar e valorizar a festividade, com investimentos em diversas áreas

• Dia da Lei: confira legislações aprovadas pela Câmara de São Luís em 2024

  

  10 de julho: data celebra a importância do Direito

• MPMA recomenda que conselheiros tutelares não participem de atividades político-partidárias

  

  Conselheiros tutelares devem evitar manifestações e apoios aos candidatos a politica.

• SAIBA MAIS SOBRE O PLEBISCITO QUE IRÁ DEFINIR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL EM SÃO LUÍS

  

  🗳️ NAS ELEIÇÕES DESTE ANO, ALÉM DOS HABITUAIS VOTOS PARA LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, OS ELEITORES DE SÃO LUÍS PARTICIPARÃO DE UM PLEBISCITO PARA DECIDIR SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ESTUDANTES! 🚍📚 ACOMPANHE AGORA MAIS DETALHES COM NOEME REIS. #Eleições2024 #Plebiscito #SãoLuís #TransportePúblico

• Governador em exercício Felipe Camarão veta projeto de lei sobre atividades pedagógicas de gênero nas escolas do Maranhão

  

  Veto ao PL 441/2023, de autoria da deputada Mical Damasceno, é justificado com base em decisão do STF e na Constituição Federal.