Categoria: Política

• CPI na Câmara Municipal de São Luís cogita recorrer à Justiça se prefeitura não entregar documentos

  

  Constituição Federal garante às comissões parlamentares de inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais

• Assembleia Legislativa inicia recesso parlamentar nesta quinta-feira

  

  Volta às atividades está marcada para o dia 6 de agosto. Durante o recesso, uma comissão representativa dará continuidade aos trabalhos da Casa

• CPI dos contratos emergenciais reconvoca secretária de saúde para nova data

  

  A secretária Ana Carolina Mitri da Costa, convocada para prestar esclarecimentos, não compareceu.

• Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

  

  Medida facilita identificação da pessoa que está no espectro autista.

• Câmara aprova 11 projetos de lei nesta terça

  

  As proposições abordam temas relacionados à saúde e à inclusão social

• Procurador-geral de Justiça e representantes do Unicef discutem parcerias para crianças e adolescentes no Maranhão

  

  Reunião visa ampliar colaborações entre Unicef e Ministério Público para melhorar indicadores sociais

• Deputado destaca problema de abastecimento de água no município de Pedreiras

  

  Segundo deputado, o sistema de abastecimento de água da cidade é muito antigo e requer serviços de melhoria.

• Legislativo de São Luís aprova propostas em benefício da população

  

  Votados na sessão ordinária desta segunda-feira, os projetos de lei serão encaminhados para sanção do Executivo Municipal.

• Câmara promulga treze leis municipais na manhã desta segunda-feira (15)

  

  O presidente da Casa promulgou as novas legislações durante a sessão ordinária

• Cronograma de oitivas da CPI dos Contratos Emergenciais tem secretários, ex-secretário e empresário

  

  Colegiado tem depoimentos marcados na terça (16) e quinta-feira (18), a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira.