Categoria: Justiça

• Ministério Público do Maranhão aciona Prefeitura e Câmara de Pinheiro por irregularidades em empréstimo milionário

  

  Procedimento de aprovação da operação de crédito no valor de R$ 37,9 milhões foi realizado sem estudos de impacto financeiro e orçamentário

• Estado do Maranhão é condenado a reformar Complexo Esportivo do Castelão

  

  O Poder Judiciário condenou o Estado do Maranhão, no prazo de seis meses, promover a reforma de todo Estadio.

• Candidato em Coroatá é alvo de mandado por suspeita de compra de votos

  

  Operação foi realizada a pedido do Ministério Público Eleitoral; processo corre sob sigilo

• Termo de Cooperação estabelece estratégias para acelerar julgamentos no Maranhão

  

  Danilo de Castro assinou acordo na sede da Corregedoria-Geral da Justiça.

• Acusado de tentar matar por 50 reais é condenado a nove anos de prisão em Imperatriz

  

  Homem condenado por ser acusado de tentar matar por 50 reais.

• Justiça condena empresa a reembolsar Paço do Lumiar por gastos em regularização de loteamento irregular

  

  Empreendimentos Itapiracó deve devolver valores gastos pelo município na regularização do loteamento Altos do Laranjal

• Acusado de homicídio e ocultação de cadáver é condenado a 24 anos de prisão em Imperatriz

  

  Homem é condedano por 24 anos, por ocultar cadáver e acusado de homicídio.

• Reunião na PGJ discute situação da Bacia do Rio Itapecuru

  

  Procurador-geral propôs discussão ampla sobre as condições da Bacia do Rio Itapecuru.

• Acusado de integrar organização criminosa armada é condenado em São José de Ribamar

  

  Juiz Mário Márcio, lendo sentença durante julgamento em São José de Ribamar.

• Município de Poção de Pedras é condenado a pagar licença-prêmio de servidora aposentada

  

  A cidade Poção de Pedras foi condenado e deve pagar 24 meses de licença-prêmio a uma servidora de 44 anos de serviço público.