Categoria: Justiça

• Justiça condena empresa a adequar Estação de Tratamento de Esgoto do Residencial Pitangueiras

  

  O Estado do Maranhão e a BRK Ambiental também foram condenados a pagar indenização por dano moral coletivo.

•  MP Eleitoral recomenda medidas contra perturbação da ordem pública

  

  Está proibido a realização de visitas e reuniões eleitorais após as 20h, até o dia 6 de outubro.

• MPMA realiza audiência pública sobre transporte escolar

  

  Audiência Pública foi realizada pelo MPMA.

• Maranhão terá Lei Seca durante o dia das eleições municipais

  

  Proibição de venda de bebidas alcoólicas valerá em todo o estado no próximo domingo (6), assim como em outros cinco estados brasileiros.

• Supermercado é condenado a pagar R$ 1.000 por danos morais a cliente em São Luís

  

  Justiça responsabiliza empresa por atitude de funcionária que se negou a ajudar cliente no empacotamento das compras.

• MPMA realiza audiência pública sobre transporte escolar

  

  Atividade discutiu situação do transporte escolar.

• Justiça obriga empresa a instalar cinco ecopontos para coleta de lixo reciclável

  

  Empresa São Luís Engenharia Ambiental (SLEA) teria descumprido obrigações contratuais.

• Justiça condena faculdade particular em São Luís a retomar curso de Pedagogia e pagar indenização por danos coletivos

  

  Universidade foi penalizada por encerrar atividades de forma abrupta; decisão garante continuidade do curso para alunos com mais de 50% da carga horária concluída

• Dois contratos para compra de combustíveis são suspensos a pedido do MPMA

  

  Suspensão de dois contratos do Município de Rosário.

• Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça

  

  Usuários de sites terão dez dias para resgatar saldos