Categoria: Justiça

• Curso prepara equipes do TJMA para atendimento às vítimas de violência doméstica

  

  Capacitação é destinada a profissionais qaue atuam na Diretoria de Segurança do TJMA.

• O que é e como denunciar violência política de gênero

  

  Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência.

• Judiciário decide que Município de São Luís deve fazer reloteamento da Ponta D’Areia

  

  Decisão afeta imóveis de quadras que estejam situadas em área de preservação ambiental.

• Acusados de homicídio são julgados na 2ª Vara Criminal de Imperatriz

  

  2ª Vara Criminal, realizou mais duas sessões do Tribunal do Júri nos dias 24 e 26 de setembro.

• JUSTIÇA ORDENA OBRAS EM CASAS AFETADAS POR DESLIZAMENTO NO SACAVÉM

  

  🎥 Nossa equipe esteve na Rua São Luís, no bairro Sacavém, onde conversamos com moradores afetados por um deslizamento em 2019. Agora, a Justiça determinou que o município de São Luís realize obras de segurança nas residências afetadas. Saiba mais em nossa reportagem! 🏠⚖️

• Acusado de homicídio é condenado a nove anos de prisão em Santa Inês

  

  Ulisses Leitão Correia foi condenado por matar Kyedson Dhonata Magalhães com golpes de faca; crime ocorreu em agosto de 2023

• Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão bloqueado sem aviso ou justificativa

  

  O Poder Judiciário condenou uma instituição bancária a pagar 2 mil reais a título de danos morais a uma correntista.

• Município de São Luís é condenado a realizar obras de segurança em habitações no Sacavém

  

  São Luís é condenado e com prazo de noventa dias, para entregar com segurança das habitações da rua atingida, no Bairro do Sacavém.

• Justiça condena Estado do Maranhão e São Luís a ampliar vagas de acolhimento para idosos

  

  Decisão judicial obriga criação de novas vagas em Instituições de Longa Permanência, com multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento

• Cantor Gusttavo Lima tem prisão decretada por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro

  

  Operação Integration investiga crimes relacionados à exploração de jogos de azar; decisão também atinge influenciadora Deolane Bezerra e outros 19 envolvidos