Categoria: Justiça

• Justiça determina conclusão de obras na MA-006 entre Alto Parnaíba e Balsas

  

  Estado do Maranhão tem 120 dias para recuperar rodovia sob pena de multa diária de R$ 30 mil

• PINHEIRO – MPMA requer suspensão de concurso público

  

  A suspensão liminar do concurso público realizado pelo Município de Pinheiro e Fundação de Apoio Tecnológico.

• Município de Imperatriz é condenado a sanar irregularidades em Unidades Básicas de Saúde

  

  o Poder Judiciário determinou que o Município de Imperatriz promova a correção das irregularidades encontradas nas Unidades Básicas de Saúde.

• Tribunal do Júri de Balsas condena três homens por homicídio

  

  Sessões foram realizadas nos dias 30/9, 1º/10 e 3/10.

• Assupero deve devolver, em dobro, valor pago a mais por estudantes

  

  Justiça anulou cláusulas de contratos educacionais consideradas abusivas, conforme Código de Defesa do Consumidor.

• Justiça autoriza saída temporária de 998 apenados no Dia das Crianças em São Luís

  

  Apenados do regime semiaberto terão uma semana para visitar familiares, com retorno previsto até 14 de outubro

• Iniciativa do CAO-Júri é selecionada para banco de boas práticas do CNMP

  

  O programa Painel BI Sessões do Tribunal do Júri foi aprovado pelo comitê de avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público.

• TJMA reforça segurança e estabilidade da rede com nova tecnologia de conexão

  

  A iniciativa melhora desempenho da internet e segurança de dados nas unidades judiciais e administrativas do Maranhão.

• X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

  

  Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos.

• Justiça condena empresa a adequar Estação de Tratamento de Esgoto do Residencial Pitangueiras

  

  O Estado do Maranhão e a BRK Ambiental também foram condenados a pagar indenização por dano moral coletivo.