Categoria: Justiça

• Justiça condena Prefeitura de São Luís por falta de infraestrutura urbana e mobilidade

  

  Decisão judicial reafirma direito a infraestrutura urbana e mobilidade, no bairro da Cidade Operaria.

• JUSTIÇA MANDA MARANHÃO REFORMAR PONTES NA AVENIDA FERREIRA GULLAR

  

  🚧🏗️ Reforma urgente! A Justiça condenou o Estado do Maranhão a realizar reparos nas pontes da Av. Ferreira Gullar para evitar riscos e garantir a segurança de todos. ⚠️Vamos acompanhar os próximos passos dessa decisão!#Segurança #SãoLuís #Infraestrutura #Justiça #Reforma #MobilidadeUrbana

• Justiça Eleitoral determina retotalização dos votos em Buritirana por erro no número de vagas para vereadores

  

  Decisão foi motivada por representação do Ministério Público após cidade divulgar número incorreto de cadeiras no Legislativo

• Ministério Público do Maranhão recomenda suspensão de projeto de aumento de subsídios em Apicum-Açu

  

  Ministério Público solicitando a suspensão da tramitação do projeto de lei que propõe aumento nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

• Homem é condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão por tentativa de homicídio em Imperatriz

  

  De acordo com a denúncia, no dia do crime, Dorizelton estava a caminho de casa quando encontrou Kennedy em um bar.

• HOMEM CONDENADO A MAIS DE 27 ANOS POR CRIME EM JOÃO LISBOA

  

  ⚖️ Justiça foi feita! Homem é condenado a 27 anos por matar Elizário Sousa Santos com um facão na zona rural de João Lisboa. Detalhes da sentença com a repórter Noeme Reis! 🔪👨‍⚖️ 🔴 #Justiça #Crime #JoãoLisboa #Condenação #Notícias

• MP-MA Realiza Oficina sobre Violência Doméstica em Imperatriz

  

  Evento aborda atendimento qualificado e gerenciamento de risco no combate à violência contra a mulher.

• Réu é Absolvido em Julgamento de Homicídio em São José de Ribamar

  

  Neilson Costa Ferreira foi acusado de matar Gleison Gomes da Silva, mas foi absolvido pelo Conselho de Sentença.

• Regularização fundiária em prol da educação no Maranhão

  

  Programa Regulariza Educação beneficia escolas e creches com registro imobiliário.

• Morador de Paço do Lumiar é condenado a destruir imóvel irregular em área de preservação permanente

  

  Morador é condenado a destruir imovel em área inrregular, em Paço do Lumiar.