Categoria: Justiça

• Passageira que descumpriu Termos de Uso da Uber não consegue indenização por danos morais

  

  Decisão do Judiciário aponta que suspensão de conta e cobrança indevida não ultrapassam esfera de mero aborrecimento.

• Justiça determina penhora e leilão de imóvel para restaurar casarão histórico em São Luís

  

  Decisão busca preservar patrimônio cultural após descumprimento de ordem judicial para recuperação do imóvel tombado.

• Operação Mercúrio desarticula célula criminosa em Timon

  

  Advogados são presos por colaborar com facção Bonde dos 40 dentro e fora de presídios

• Justiça bloqueia contas de Buriti e exige transparência na transição

  

  Decisão permite pagamento de servidores e multa prefeito por descumprimento

• Tribunal do Júri em Porto Franco absolve homem acusado de homicídio por legítima defesa

  

  Caso ocorrido em 2010 foi julgado nesta terça-feira; réu alegou legítima defesa e teve apoio do Ministério Público na decisão

• Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões das contas de Coroatá para garantir salários de servidores

  

  Decisão atende pedido do Ministério Público do Maranhão e busca assegurar continuidade de serviços essenciais

• Homem é condenado a 22 anos de prisão por matar a mãe a golpes de facão em Estreito

  

  Júri popular também impôs pena por tentativa de homicídio contra o pai da vítima.

• Ministro afasta três parentes do Governador de cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão

  

  Decisão inclui suspensão de salários e amplia número de familiares afastados para oito.

• Justiça determina que Prefeitura de Pinheiro retome coleta de lixo em 10 dias

  

  Decisão atende ação do Ministério Público e prevê multa em caso de descumprimento

• Reunião com Caema debate abastecimento de água na Cidade Operária e Cidade Olímpica

  

  Promotores, defensores públicos e representantes comunitários discutem soluções para problemas de fornecimento e cobranças indevidas na região.