Categoria: Justiça

• Procon-MA lança versão acessível do código de defesa do consumidor

  

  Nova edição conta com conteúdo em Libras, áudio e formato simplificado para garantir inclusão.

• TJMA e Vale lançam “Vagão da Conciliação” para assistência jurídica em trem de passageiros

  

  Iniciativa pioneira oferecerá serviços gratuitos nos dias 14 e 15 de abril, durante trajeto entre São Luís e Açailândia.

• Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio da esposa em Buriticupu

  

  Crime ocorreu na frente dos filhos do casal; réu confessou o assassinato por áudio enviado a testemunha

• Ministro do STF autoriza liberação de missionária presa por suposta participação nos atos de 8 de Janeiro

  

  Eliene Amorim de Jesus deixa prisão com medidas restritivas, incluindo tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais.

• Escola é condenada por discriminação contra alunos com TEA

  

  Justiça determina indenização e retomada de descontos cancelados indevidamente.

• Homem é absolvido em julgamento por homicídio em Vila Ildemar

  

  Condenada a quase 18 anos de prisão, suspeita foi localizada pela Polícia Civil e encaminhada ao sistema prisional.

• Entrega de certidões a pessoas em situação de rua reforça cidadania em São Luís

  

  Tribunal de Justiça do Maranhão e COGEX promovem ação social para garantir documentação básica.

• Empresas Saga Peugeot e Citroën são obrigadas a corrigir falhas de acessibilidade

  

  Justiça determina prazo de 30 dias para adequação das calçadas e impõe indenização por danos morais coletivos.

• MUNICÍPIO É CONDENADO A ESTENDER AUXÍLIO-MORADIA PARA DESALOJADOS DO PORTO DA VOVÓ

  

  Famílias que foram retiradas do Porto da Vovó terão direito ao benefício! Noeme Reis traz os detalhes. 📢🏠 #MoradiaDigna #JustiçaSocial

• Empresa de combustíveis é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidades no ICMS

  

  SEFAZ-MA identifica uso indevido de créditos fiscais e aplica multa milionária.