Categoria: Justiça

• Presidente do INSS é afastado por decisão da justiça em meio à operação sem desconto

  

  Ação da PF e CGU investiga esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais de aposentadorias e pensões; mais cinco servidores também foram afastados.

• Homem é condenado por tentativa de feminicídio e aborto em São Luís

  

  Crime ocorreu em 2014, quando o acusado agrediu a ex-companheira grávida de sete meses em uma pousada no Centro da capital; ele cumprirá pena em regime fechado.

• Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio com casco de garrafa

  

  Crime ocorreu após discussão por dose de cachaça; vítima foi agredida no rosto, barriga e braços.

• Justiça autoriza saída temporária de 863 presos para semana da páscoa na grande ilha

  

  Benefício é garantido por lei e visa promover a reintegração social de apenados do regime semiaberto.

• Justiça determina que prefeitura de São Luís remaneje comércio informal na avenida João Pessoa em até dois anos

  

  Decisão também obriga o Município a recuperar calçadas e garantir acessibilidade no trecho ocupado por barracas no bairro Filipinho.

• Condenado a 20 anos de prisão homem que matou ex-companheira em São José de Ribamar

  

  Margareth Ribeiro foi vítima de feminicídio após recusar retomar relacionamento com agressor.

• MPMA inicia mediação com academias autuadas para garantir serviços seguros e de qualidade

  

  Mais de 120 estabelecimentos em São Luís foram notificados por irregularidades; audiências seguem até o fim do ano com apoio do CREF21/MA e Procon-MA.

• MPMA denuncia desvio de R$ 560 mil em cestas básicas durante a pandemia em São Luís

  

  Empresas de fachada, laranjas e falsificações integram suposto esquema de improbidade com recursos de emendas parlamentares.

• Assassinato por ciúmes em Imperatriz: dois homens são condenados pela morte de jovem de 21 anos

  

  Benigno Lima Vieira Júnior e Alef Araújo Ferreira receberam penas de mais de 16 e 21 anos de prisão por homicídio qualificado.

• Novas oportunidades de formação para servidores do judiciário são oferecidas pela ESMAM

  

  Cursos presenciais e a distância estão com inscrições abertas para magistrados e servidores do TJMA.