Categoria: Justiça

• Justiça condena empresa aérea a indenizar passageira por mala extraviada em outro país

  

  Consumidora receberá R\$ 5 mil por danos morais após bagagem com itens pessoais e documentos médicos ser entregue com atraso.

• Justiça condena Município de São Luís e SET por bloqueio indevido de cartões de transporte

  

  Decisão obriga pagamento de R\$ 20 mil em danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

• Justiça condena posto de gasolina em São Luís por venda de etanol irregular

  

  Estabelecimento deverá indenizar consumidores lesados e pagar R\$ 20 mil por danos morais coletivos.

• MP aciona ex-prefeita e ex-gestores de Presidente Sarney por irregularidades em concurso público

  

  Ex-prefeita Valéria Castro e dois ex-secretários são acusados de improbidade por fraudes em certame de 2023.

• Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de frango contaminado em São Luís

  

  Justiça reconhece falha na conservação do alimento e determina pagamento de R\$ 1 mil por danos morais ao cliente.

• Justiça proíbe realização de grandes eventos em São Luís sem infraestrutura adequada de estacionamento

  

  Decisão judicial veta uso de áreas públicas para estacionamento e eventos privados; multa por descumprimento pode chegar a R$ 1 mil por dia.

• Justiça obriga São José de Ribamar a manter ensino para filhos de militares até fim do ano letivo

  

  Município não poderá cancelar Termo de Cooperação com o Estado nem alterar equipe do Colégio Militar VI; decisão prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

• MPMA e Secretaria de Segurança discutem reforço à proteção de crianças e adolescentes no Maranhão

  

  Reuniões trataram do fortalecimento da Delegacia da Infância, segurança em áreas turísticas e combate ao bullying e ao uso inadequado do mundo digital nas escolas.

• Justiça marca julgamento de acusado por homicídio em festa de aniversário em Pio XII

  

  Alex Silva da Cruz será julgado no dia 14 de maio pelo assassinato de Pedro Lopes, crime que causou grande comoção na região.

• Justiça isenta empresa de transporte por furto de celular durante viagem

  

  Decisão do 7º Juizado Especial Cível de São Luís aponta que responsabilidade pela segurança do aparelho era da própria passageira.