Categoria: Justiça

• Homem é condenado a 29 anos por crimes sexuais contra as três filhas em Santa Inês

  

  Homem é condenado por prática sexuais contra sua três filhas, culpado de um estupro de vulnerável e importunação sexual.

• Justiça determina fornecimento regular de água no Conjunto Dom Sebastião, em São Luís

  

  Companhia de abastecimento deverá construir poço tubular e poderá pagar multa diária por descumprimento

• Procon/MA aciona Justiça para impedir fechamento de agências do Bradesco em 16 cidades do Maranhão

  

  Ação Civil Pública pede reabertura de unidades e indenização de R\$ 50 milhões por danos morais coletivos.

• Justiça Federal obriga Maranhão a restaurar prédio do Arquivo Público Estadual ameaçado por risco de desabamento e incêndio

  

  Sentença reconhece omissão do estado na conservação do imóvel histórico tombado e determina obras estruturais e medidas emergenciais.

• Município de São Luís é condenado a garantir acessibilidade na Secretaria da Fazenda

  

  Justiça determina prazo de seis meses para adaptações e impõe multa de R\$ 20 mil por danos morais coletivos.

• Justiça condena TIM a pagar R\$ 40 milhões por má prestação de serviços no Maranhão

  

  Operadora foi responsabilizada por falhas entre 2011 e 2013; consumidores também terão direito a indenização individual e ressarcimento.

• Justiça determina retirada de bangalôs irregulares da Praia da Ponta D’Areia, em São Luís

  

  Decisão atende pedido do MPF e reforça proteção ambiental em área de preservação permanente.

• Caema executa obra que vai beneficiar mais de 90 mil moradores em Imperatriz

  

  Nova adutora de 4 km promete resolver problemas históricos de abastecimento em mais de 30 bairros da cidade.

• Operadora de telefonia é condenada a pagar R\$ 40 milhões por falhas no Plano Infinity

  

  Decisão judicial tem validade nacional e garante ainda indenização individual de R\$ 1 mil a consumidores afetados.

• Funerária de São Luís é condenada a indenizar famílias por troca de corpos durante velório

  

  Erro causou abalo emocional e impediu cerimônias religiosas; Justiça fixou indenização de R\$ 150 mil por danos morais.