Categoria: Justiça

• JUSTIÇA FEDERAL NEGA MULTA POR PERFORMANCE NA UFMA

  

  ⚖️💃 A Justiça Federal na Bahia negou o pedido da UFMA para multar a historiadora trans Tertuliana Lustosa. A polêmica envolve uma dança erótica apresentada por ela durante um seminário acadêmico em 2024. #LiberdadeArtística #JustiçaFederal #UFMA

• Justiça Federal nega pedido da UFMA para multar historiadora transexual por performance polêmica em seminário

  

  Universidade alegava danos à imagem institucional e uso indevido do nome da UFMA, mas juiz considerou ausência de provas para fins lucrativos.

• Justiça determina reformas urgentes no Hemomar por riscos à saúde pública

  

  Estado do Maranhão tem 90 dias para apresentar cronograma de obras e um ano para corrigir irregularidades sanitárias e de segurança apontadas pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

• Justiça obriga Prefeitura de São Luís a divulgar informações ambientais com transparência

  

  Decisão atende ação do Ministério Público e determina cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Política Nacional do Meio Ambiente.

• 16 PRESOS POR DÍVIDAS DE PENSÃO NA GRANDE ILHA 👨‍⚖️💸

  

  Força-tarefa do TJMA e PM prendeu devedores de pensão alimentícia em São Luís. Mais de R$ 150 mil foram pagos e 80 crianças e jovens beneficiados. Justiça feita! #PensãoAlimentícia #JustiçaMA #DireitoDasCrianças

• Justiça decide que plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento à base de cannabis para uso domiciliar

  

  Decisão segue entendimento de que fornecimento domiciliar não está entre coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

• JUSTIÇA MANDA SUPERMERCADOS MATEUS CONTRATAREM BOMBEIROS 🔥🧯

  

  Decisão judicial obriga a rede Mateus a contratar bombeiros civis para lojas de grande circulação. A medida atende normas do Corpo de Bombeiros e visa a segurança de clientes e funcionários. #Segurança #Justiça #Bombeiros #SupermercadoMateus

• JUSTIÇA NEGA ÓLEO DE CANNABIS PELO PLANO DE SAÚDE 🚫🩺

  

  A Justiça decidiu que planos de saúde não são obrigados a fornecer óleo de cannabis para uso domiciliar. O medicamento não tem registro na Anvisa e não está no rol da ANS, segundo a sentença. #CannabisMedicinal #PlanosDeSaúde #Justiça

• Justiça determina que rede de supermercados de São Luís contrate bombeiros civis

  

  Decisão também impõe pagamento de R\$ 50 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

• Justiça condena Bradesco por retirada indevida de dinheiro de contas bancárias no Maranhão

  

  Banco deverá pagar R\$ 500 a cada cliente prejudicado e R\$ 500 mil por danos morais coletivos.