O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Assembleia Legislativa do Estado realizam, nesta sexta-feira (10), às 10h30, no Plenário Nagib Haickel, a solenidade de entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A abertura da matrícula em nome da União Federal representa um marco histórico, cultural e institucional para o Maranhão. A iniciativa é resultado de um trabalho conjunto entre diversos órgãos públicos, coordenado pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que analisou a demanda sob os aspectos técnicos e jurídicos.

De acordo com o Tribunal, a decisão favorável à União reconhece o interesse público da medida, que garante segurança jurídica, reforça a proteção ambiental e contribui para um modelo de desenvolvimento sustentável no Estado.

A ação também fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos e à preservação dos recursos naturais.

Homenagem

Durante o evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, será homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman e com o Título de Cidadão Maranhense, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição ao Estado.

Patrimônio Natural da Humanidade

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu, oficialmente, em agosto deste ano, o Certificado de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco.

A cerimônia de entrega do título aconteceu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e celebrou o reconhecimento obtido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia.