A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral Paulo Gonet, favorável à condenação dos réus. A partir de hoje, os ministros começam a votar. Estão reservadas também as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão do processo.

Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de danos ao patrimônio público relacionados aos atos de 8 de janeiro. A denúncia também aponta o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, e cita a chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Bolsonaro.

Entre os réus estão:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, se manifestam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma. Três votos definirão o resultado.

Em caso de condenação com penas superiores a oito anos, o regime inicial será fechado. Penas menores permitirão o semiaberto. No entanto, a prisão não será imediata — os réus poderão apresentar recursos, como embargos de declaração ou infringentes, dependendo do resultado.