JUSTIÇA EXIGE CALÇADAS ACESSÍVEIS E APLICA R$ 1 MI EM MULTA EM SÃO LUÍS ♿⚖️
A Justiça condenou cinco empresas e o Município de São Luís por falta de acessibilidade nas calçadas. As empresas terão 3 meses para corrigir irregularidades como ausência de piso tátil, desníveis, obstáculos e inclinações fora do padrão, além de garantir faixa livre mínima de 1,20m. Elas também deverão pagar R$ 1 milhão por danos coletivos.…
STF MANTÉM INTERVENÇÃO NA FMF E MARCA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ⚖️⚽
O ministro Flávio Dino manteve a intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol (FMF) e determinou uma audiência de conciliação até março de 2026 para buscar uma solução que concilie o interesse público e a autonomia da entidade. A intervenção foi motivada por denúncias de irregularidades na gestão anterior. A reunião contará com a participação…
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