Categoria: Política

• Promulgada lei que amplia gratuidade no transporte coletivo em São Luís

  

  Na sessão ordinária desta terça-feira (4), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), promulgou a Lei nº 7.649/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o acesso à gratuidade no Transporte Público de São Luís. A nova norma alterou a Lei nº 4.328, de 1º de março de…

• Prefeito Eduardo Braide inicia obras do Trânsito Livre na rotatória do São Francisco

  

  O prefeito Eduardo Braide iniciou, nesta terça-feira (4), as obras na rotatória do São Francisco, fruto de mais uma intervenção do programa Trânsito Livre, após a formalização da Ordem de Serviço que autorizou o início dos trabalhos na região. As intervenções serão executadas pelas secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e…

• Confira as novas leis originadas de projetos dos vereadores da Câmara de São Luís

  

  As legislações versam sobre acessibilidade, instituição de relevância pública e data comemorativa

• Vereadores derrubam 15 vetos do Executivo Municipal e mantêm dois

  

  A sessão foi transmitida no canal oficial da Câmara Municipal de São Luís no Youtube

• CPI dos Contratos Emergenciais na Câmara Municipal ouve Washington Viêgas, ex-presidente da CPL

  

  Oitiva teve como objeto contrato com dispensa de licitação no valor de R$ 18 milhões.

• Plenário da Alema aprova PL que cria políticas para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

  

  O projeto é de autoria da deputada Cláudia Coutinho, visando estabelecer ações em unidades públicas e privadas para diagnóstico e tratamento da doença

• Fátima Araújo propõe criação de programa de capacitação de cuidadores e familiares de autistas 

  

  A iniciativa visa auxiliar o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com TEA.

• PL prevê diretrizes na área de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes

  

  Capacitações terão carga horária de 16h, devendo ser ofertadas nas modalidades de palestras, workshops, oficinas e minicursos

• Vereadores apresentam novos pedidos para a aplicação e recuperação de asfalto na capital

  

  As solicitações visam oferecer mais segurança e mobilidade durante os deslocamentos em São Luís

• Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos

  

  Parlamentares revogam decisão presidencial e endurecem regras para saída temporária de detentos