Categoria: Política

• PL prevê ingresso de produtos alimentícios para consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos

  

  De acordo com a matéria, estabelecimentos não poderão proibir ou dificultar a entrada de produtos ou alimentos necessários às pessoas com deficiência

• Alema realiza campanha de solidariedade para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

  

  Assembleia Legislativa do Maranhão arrecada materiais de higiene, limpeza e água para famílias afetadas; Corpo de Bombeiros participa da entrega

• Plenário aprova PL que reconhece o São João do Maranhão como Patrimônio Cultural e Imaterial

  

  A matéria prevê que o Governo do Estado promova medidas para preservar e valorizar a festividade, com investimentos em diversas áreas

• Dia da Lei: confira legislações aprovadas pela Câmara de São Luís em 2024

  

  10 de julho: data celebra a importância do Direito

• MPMA recomenda que conselheiros tutelares não participem de atividades político-partidárias

  

  Conselheiros tutelares devem evitar manifestações e apoios aos candidatos a politica.

• SAIBA MAIS SOBRE O PLEBISCITO QUE IRÁ DEFINIR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL EM SÃO LUÍS

  

  🗳️ NAS ELEIÇÕES DESTE ANO, ALÉM DOS HABITUAIS VOTOS PARA LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, OS ELEITORES DE SÃO LUÍS PARTICIPARÃO DE UM PLEBISCITO PARA DECIDIR SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ESTUDANTES! 🚍📚 ACOMPANHE AGORA MAIS DETALHES COM NOEME REIS. #Eleições2024 #Plebiscito #SãoLuís #TransportePúblico

• Governador em exercício Felipe Camarão veta projeto de lei sobre atividades pedagógicas de gênero nas escolas do Maranhão

  

  Veto ao PL 441/2023, de autoria da deputada Mical Damasceno, é justificado com base em decisão do STF e na Constituição Federal.

• Alema aprova PL do Executivo para planejamento de “Longo Prazo Maranhão 2050”

  

  O Projeto de Lei estabelece instrumentos de planejamento das políticas públicas de longo prazo para fomento ao desenvolvimento sustentável do estado

• Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio

  

  Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório

• Câmara faz reunião para definir estratégias de comunicação para período eleitoral

  

  Na reunião, foram discutidos os pontos essenciais para o cumprimento das normas legais e éticas relacionadas a esse período vedado.