Categoria: Política
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MPMA recomenda que candidatos evitem uso de fogos de artifício ruidosos em Cantanhede durante eleições
Com o objetivo de garantir o bem-estar de idosos, pessoas com deficiência e animais durante o período eleitoral, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 30 de agosto, uma Recomendação aos candidatos a prefeito e aos partidos políticos de Cantanhede. O documento, assinado pelo promotor de justiça Marcio Antônio Alves de Oliveira, orienta que…
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Frente Parlamentar em Defesa da Baixada amplia discussões sobre construção de diques com Codevasf e Sema
A reunião do colegiado foi a continuidade dos diálogos iniciados sobre o empreendimento que está em processo de licenciamento ambiental
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CCJ da ALEMA dá parecer favorável à MPs que prorrogam prazos para benefícios fiscais e ampliam bolsas para formação técnica
Ao todo, 66 proposições constaram da pauta da reunião da CCJ, entre elas as MPs 453/2024 e 455/2024, do Poder Executivo
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Câmara analisa implantação de Política Municipal de Qualidade do Ar
Brasil já conta com a Política desde maio deste ano
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Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira.
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Ouvidoria presta atendimentos em ação social
Atendimentos da Ouvidoria foram realizados no trailer do MPMA.
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Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública
Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos
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Educação Física: Projeto vai reduzir casos de exercício ilegal da profissão no MA
Ação do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) reforçou direitos e garantiu conquistas para a categoria no Estado.
TV Maranhense 