Categoria: Política

• CCJ da ALEMA dá parecer favorável à MPs que prorrogam prazos para benefícios fiscais e ampliam bolsas para formação técnica

  

  Ao todo, 66 proposições constaram da pauta da reunião da CCJ, entre elas as MPs 453/2024 e 455/2024, do Poder Executivo

• Câmara analisa implantação de Política Municipal de Qualidade do Ar

  

  Brasil já conta com a Política desde maio deste ano

• Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

  

  Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira.

• Ouvidoria presta atendimentos em ação social

  

  Atendimentos da Ouvidoria foram realizados no trailer do MPMA.

• Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

  

  Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos

• Educação Física: Projeto vai reduzir casos de exercício ilegal da profissão no MA

  

  Ação do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) reforçou direitos e garantiu conquistas para a categoria no Estado.

• Sema realiza Blitz Maranhão Sem Queimadas no Km 14 em São Luís

  

  Blitz Maranhão Sem Queimadas.

• PL propõe prioridade no uso de banheiros aos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais

  

  Iniciativa pode beneficiar pacientes diagnosticados com doenças que afetam o intestino.

• Projetos de inovação tecnológica e de preservação do meio ambiente

  

  Governo do Maranhão leva para a feira projetos de inovação tecnológica e de preservação do meio ambiente; regularização fundiária também será debatida.

• PL propõe prioridade no uso de banheiros aos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais

  

  Iniciativa pode beneficiar pacientes diagnosticados com doenças que afetam o intestino