Categoria: Política

• CCJ da Câmara aprova projeto que condiciona progressão de pena por estupro à castração química voluntária

  

  Proposta também aumenta penas para crimes sexuais e segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

• Câmara de São Luís aprova projeto que autoriza remoção de veículos abandonados em vias públicas

  

  Proposta do vereador Raimundo Penha visa melhorar mobilidade urbana e combater riscos à saúde pública.

• CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS TERÃO QUE CUMPRIR 80% DA PENA EM REGIME FECHADO

  

  ⚖️ Câmara aprova PL que endurece regras para condenados por crimes hediondos. Sem liberdade condicional e só com 80% da pena cumprida em regime fechado será possível pleitear o semiaberto. #CrimesHediondos #Justiça #Política

• Câmara de São Luís inicia debate sobre LDO 2026 com previsão orçamentária de R\$ 6,1 bilhões

  

  Audiência pública discute metas fiscais, déficit previdenciário e renúncias fiscais que impactarão o próximo ano.

• Projeto de lei propõe fim de multa por perda de comprovante de estacionamento em São Luís

  

  Proposta do vereador Edson Gaguinho visa coibir práticas abusivas e proteger direitos do consumidor.

• Projetos para limpeza urbana e melhorias em infraestrutura são apresentados na câmara de são luís

  

  Vereadores solicitam ações em diversos bairros para garantir melhor qualidade de vida à população.

• Deputado alerta para proposta de nova reserva ambiental em amarante do maranhão

  

  Preocupação com impactos em pequenos e médios produtores rurais e desenvolvimento regional.

• Câmara de São Luís promove “Dia D contra a Influenza” com vacinação aberta à comunidade

  

  Ação preventiva visa conter aumento de síndromes gripais na capital e reforçar cuidados com a saúde de servidores e população.

• Governo do Maranhão entrega quase 400 óculos de grau na comunidade da Ilhinha, em São Luís

  

  Ação do programa “Cuidar dos Olhos” leva mais saúde visual e dignidade à população.

• Câmara de São Luís realiza “Dia D contra a Influenza” na próxima terça-feira (24)

  

  Ação é voltada a servidores, familiares e comunidade e visa reforçar imunização diante do surto da doença.