Categoria: Justiça

• Justiça anula decreto que cancelava concurso público em Rosário

  

  Ação do Ministério Público apontou falta de fundamentação legal na decisão da Prefeitura.

• STF manda PF investigar 964 emendas Pix que somam R\$ 694 milhões

  

  Decisão de Flávio Dino também impõe novas regras para execução de recursos e determina auditoria da CGU em associação suspeita de irregularidades.

• Justiça Federal condena proprietário por abandono de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís

  

  Decisão obriga realização de obras de restauração conforme diretrizes do Iphan; multa diária é de R\$ 1 mil em caso de descumprimento.

• Projeto de Lei em São Luís busca proteger idosos de abusos em empréstimos consignados

  

  Proposta do vereador Raimundo Penha proíbe contratação por telefone e restringe assédio de instituições financeiras.

• Justiça condena Facebook a indenizar usuário em R\$ 4 mil por conta invadida no Instagram

  

  Magistrada reconheceu falha na prestação de serviço e falta de resposta adequada da empresa diante de reclamações do consumidor.

• Justiça condena Município de São Luís e administradora do cemitério do Gavião a restaurar túmulos históricos

  

  Decisão também impõe multa de R\$ 200 mil por danos morais coletivos e reforça proteção ao patrimônio cultural da capital maranhense.

• Escola é condenada a indenizar adolescente acusado injustamente de planejar massacre

  

  Justiça de São Luís determinou pagamento de R\$ 15 mil por danos morais após considerar falha na condução de apuração pela instituição.

• SAÍDA TEMPORÁRIA TERMINA EM FUGA

  

  ⚠️ Na Grande São Luís, 22 detentos que receberam o benefício da saída temporária para o Dia dos Pais não retornaram aos presídios no prazo determinado. Eles agora são considerados foragidos da Justiça, segundo a Seap.

• OITO SÃO INDICIADOS POR LAVAGEM DE DINHEIRO LIGADA AO “JOGO DO TIGRINHO”

  

  A operação “Dinheiro Sujo” revelou um esquema milionário em São Luís. Entre os investigados está a influenciadora digital Tainá Sousa, apontada como líder do grupo. A polícia segue apurando o caso. 🎰💵

• Hospital privado de São Luís é condenado a pagar R\$ 50 mil por falta de acessibilidade

  

  Decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos aponta que banheiros e calçadas não seguiam normas técnicas, comprometendo o direito de pessoas com deficiência.