Categoria: Justiça

• Judiciário maranhense avança em descarte dustentável de bens apreendidos

  

  TJMA implementa processo eficiente para doação, reciclagem e destruição de itens armazenados

• Justiça determina fiscalização permanente de estabelecimentos de jogos eletrônicos em São Luís

  

  Município de São Luís tem um ano para implementar medida; Indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos também foi Imposta

• STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

  

  Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

• MPMA ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Rosário e filha de ex-deputado

  

  José Nilton Pinheiro Calvet Filho é acusado de dano ao erário e enriquecimento ilícito com nomeação política

• 7ª Vara Criminal de São Luís conclui instrução de processo envolvendo 21 réus por diversos crimes

  

  Caso inclui crimes ambientais, corrupção, falsidade documental e organização criminosa

• Ministério Público questiona curso de especialização da Polícia Militar do Maranhão

  

  Ação Civil Pública pede não reconhecimento do curso CCEM por descumprimento de requisitos legais

• PREFEITO DE CAROLINA E VEREADOR ENFRENTARÃO JÚRI POPULAR POR ABORTO SEM CONSENTIMENTO

  

  Eles são acusados de dopar e provocar um aborto em uma gestante. Vamos saber mais sobre esse assunto com o repórter Márvio Araujo. #Notícia #Justiça #CarolinaMA #DireitosHumanos

• Prefeito de Carolina (MA) e Vereador enfrentarão júri popular por aborto sem consentimento

  

  Erivelton Teixeira Neves e Lindomar da Silva Nascimento são acusados de dopar e provocar aborto em gestante

• MPMA ajuíza ação contra festas juninas de Turilândia

  

  Falta de transparência nos gastos públicos leva à solicitação de suspensão do evento

• STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

  

  Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga