Categoria: Justiça

• Justiça suspende concurso público de Davinópolis por irregularidades

  

  Decisão atende Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão

• Justiça determina suspensão de cobrança de empréstimos consignados no Maranhão

  

  Banco do Brasil e Bradesco são condenados a realocar parcelas e pagar indenização por danos morais coletivos

• Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

  

  Executiva foi retirada da lista de procurados da Interpol

• Pedreiro é condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato da esposa em São Luís

  

  Crime ocorreu em dezembro de 2023 no bairro Sá Viana; réu foi julgado e condenado nesta sexta-feira (28)

• Justiça nega indenização a passageira por atraso de voo devido a condições climáticas

  

  Decisão ressalta que a empresa aérea Latam cumpriu com responsabilidade ao garantir segurança dos passageiros

• Justiça determina retratação de líderes religiosos por atos de intolerância no Maranhão

  

  Líderes deverão realizar marcha em respeito às religiões de matriz africana após manifestação ofensiva em terreiro tradicional

• STJ nega habeas corpus e mantém afastamento da prefeita de Paço do Lumiar

  

  Paula Azevedo, conhecida como “Paula da Pindoba”, permanece afastada do cargo devido a suspeitas de irregularidades na gestão

• Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de homicídio de adolescente em Santa Inês

  

  Jonas Conrado de Sousa é sentenciado por ataque brutal a filho de ex-companheira

• Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

  

  Porte da droga continua como comportamento ilícito

• Amil é condenada a indenizar beneficiária por falta de enfermeiro obstetra

  

  Operadora de saúde terá que pagar R$ 4 mil por danos morais e reembolsar despesas com profissional contratado