Categoria: Justiça

• TJMA apresenta programa “Justiça de Todos” a consultor do Prêmio Innovare

  

  A juíza auxiliar da presidência, Tereza Nina apresentou o programa que concorre ao prêmio.

• ANPPs proposto pelo MPMA beneficiam por mais de três instituições em Imperatriz

  

  Acordo de não Persecução Penal, proposto pelo Ministério Público do Maranhão beneficiam cinco instituições.

• Justiça condena Equatorial Maranhão a melhorar serviço de energia em Governador Newton Bello

  

  Decisão judicial obriga concessionária a eliminar interrupções e melhorar qualidade do serviço

• Homem é condenado a 22 anos por homicídio de companheira na Baixada do Bairro de Fátima

  

  Élton Jorge Almeida Araújo, conhecido como Rabicó, foi julgado culpado por matar Fernanda Sousa Silva com golpes de faca em 2014

• Vereador de Cajapió procurado por acusação de estupro de vulnerável

  

  Justiça emite mandado de prisão preventiva contra Fábio José Câmara Costa por abuso de Filha e sobrinhas

• PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

  

  Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes

• Maranhão terá de oferecer transporte escolar para alunos de escola no Olho D’Água

  

  Decisão judicial atende pedido do Ministério Público e comunidade escolar

• Justiça suspende cobrança do IPTU 2024 em Imperatriz

  

  Decisão atende pedido do Ministério Público após aumento abusivo do imposto

• Justiça condena Mateus Supermercados a pagar R$ 20 Milhões por racismo

  

  Sentença exige plano de ação antirracista após casos de tortura e discriminação contra clientes negros

• Justiça suspende concurso público de Davinópolis por irregularidades

  

  Decisão atende Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão