Categoria: Justiça

• FISCAIS DO IBAMA SÃO CONDENADOS POR COBRAR PROPINA PARA LIBERAR CARGAS DE MADEIRA APREENDIDAS

  

  ⚖️ Fiscais do IBAMA foram condenados pela Justiça Federal do Maranhão por cobrarem propina para liberar madeiras apreendidas. Saiba mais sobre esse caso com Noeme Reis! #Corrupção #Justiça #IBAMA #Notícia

• Operadoras de jogos online deverão prevenir lavagem de dinheiro

  

  Medida foi publicada nesta sexta no Diário Oficial.

• Justiça mantém obras do Mateus Supermercados em Imperatriz

  

  Decisão reconhece estabilização dos efeitos na sociedade e destaca importância socioeconômica do empreendimento

• Assembleia Legislativa concede Título de ‘Cidadão Maranhense’ a Maurício Martins

  

  Homenagem ao secretário partiu de proposição do deputado Roberto Costa.

• Justiça determina que Governo do Estado reforme delegacia em Fortuna

  

  Governo tem 12 meses para atender às exigências ou transferir o órgão para novo prédio

• Quatro cartórios de São Luís passam por inspeção extraordinária

  

  A escolha das unidades inspecionadas segue o calendário de inspeções extraordinárias pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial.

• CCJ analisa projeto sobre violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo

  

  Projeto de Lei 236/2024 é de autoria da deputada estadual Cláudia Coutinho.

• Judiciário realizará projeto Conciliação Itinerante

  

  Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver diversas questões de forma amigável por meio do diálogo e da conciliação.

• Judiciário de Santa Quitéria inspeciona cartórios e delegacia de polícia

  

  A inspeção irá orientar os delegatários (administradores dos cartórios) sobre seus deveres e verificar o cumprimento das normas que regulamentam os serviços.

• Presidente do TJMA conhece projetos da empresa Aço Verde, em Açailândia

  

  Visita institucional objetivou conhecer experiência e buscar parcerias.