Categoria: Justiça

• SEJUD Cível de Balsas movimenta cerca de 800 processos que estavam paralisados

  

  A próxima etapa próxima etapa será uniformizar as rotinas e procedimentos na administração dos serviços.

• Facebook é condenado a indenizar usuária por conta hackeada em São Luís

  

  Justiça determina restabelecimento de conta e pagamento de R$ 2 mil por danos morais

• Judiciário de Raposa distribui cestas básicas compradas com dinheiro de penas de multa

  

  As cestas básicas foram adquiridas por pessoas envolvidas em infrações penais de menor potencial ofensivo.

• MPMA recomenda medidas para a 29ª Vaquejada de Amarante do Maranhão

  

  Foco na garantia de direitos e proteção de crianças e adolescentes durante o evento

• Projeto Vestindo Inclusão recolhe doações para pessoas em situação de rua

  

  A coleta ocorrerá até o dia 8 de agosto.

• Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante Tebet

  

  Ministra diz que governo terá todo cuidado com a questão fiscal.

• MPMA recomenda adoção de medidas em inquéritos policiais

  

  Solicitações foram encaminhadas às Delegacias da Mulher.

• CGJ avança na produtividade e bate recorde de julgamento de feminicídios

  

  No primeiro mês de atuação, foram registrados avanços notáveis no julgamento de feminicídios.

• Varas Criminais de Imperatriz agendam mutirão de júris para agosto e setembro

  

  Varas criminais de Imperatriz , estão programando para o meses de agosto e setembro de 2024.

• Homem é condenado a 18 anos e meio de prisão por homicídio e porte ilegal de arma em Buriticupu

  

  Júri presidido pela juíza Urbanete de Angiolis na 2ª Vara de Buriticupu considera réu culpado pelo assassinato de Valdir Soares de Almeida