Categoria: Justiça

• STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo em buscas na internet

  

  Decisão pode autorizar medida em investigações criminais; julgamento está 4 a 2 pela validação, com regras específicas.

• Mais de 113 mil aposentados e pensionistas do Maranhão já foram ressarcidos por descontos indevidos no INSS

  

  Beneficiários receberam mais de R$ 79,9 milhões; devolução é resultado de acordo homologado pelo STF.

• Homem é condenado a 9 anos de prisão por aplicar golpe de viagens em Santa Inês

  

  Réu prometia excursões para a Europa, recebeu mais de R$ 115 mil e desapareceu com o dinheiro das vítimas.

• TRF1 mantém condenação de grupo acusado de tráfico internacional de drogas

  

  Seis integrantes receberam penas entre 7 e 10 anos de prisão; cocaína era trazida da Bolívia e distribuída no Brasil.

• CPI do INSS convoca advogada da COBAP para depor sobre descontos em benefícios de aposentados

  

  Deputados apuram supostos débitos indevidos em contracheques e questionam postura da defesa da Confederação.

• Justiça condena dois tios por estupro de vulnerável em Bom Jardim

  

  Réus receberam penas de 31 e 45 anos de prisão por abusos contra sobrinhas; sentenças destacam traumas psicológicos das vítimas e quebra de confiança familiar.

• Ex-prefeito, ex-secretária e empresário são presos em operação contra desvio de verbas da merenda em Godofredo Viana

  

  Ação do Ministério Público do Maranhão apura fraudes em licitações e prejuízo superior a R\$ 258 mil aos cofres públicos.

• Justiça condena CAEMA e Prefeitura de São Luís a obras de saneamento no Ipem Bequimão

  

  Sentença determina troca de rede de esgoto e drenagem na Alameda Três; empresas também devem pagar R\$ 100 mil por danos morais coletivos.

• Justiça condena vereadores e ex-vereadores de Bom Jardim por desvio de mais de R\$ 108 mil

  

  Sentença impõe ressarcimento, suspensão de direitos políticos e pagamento de multas aos cinco envolvidos em esquema de fraude na Câmara Municipal.

• STF retoma julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe com votos duros de Moraes e Dino

  

  Relator afirma que não há dúvidas sobre conspiração contra a democracia; ministros divergem sobre grau de culpa de militares e ex-chefe da Abin.