Categoria: Justiça

• TJMA discute atendimento inicial de adolescentes apreendidos em flagrante

  

  Na reunião foi decidido que o acolhimento deve ser feito pela Funac e não por delegacias.

• Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

  

  Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio.

• Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX

  

  A Justiça decidiu pela improcedência de uma ação movida por uma empresa que caiu no golpe do PIX.

• Justiça intermedia acordo para restabelecimento de água em escola e UBS de Estreito

  

  Audiência marca cooperação entre Associação de Produtores e Município para garantir serviços essenciais

• Justiça condena Magazine Luiza a indenizar cliente por compra duplicada

  

  Consumidor receberá R$ 5 mil por danos morais após ter nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito

• Tribunal do Júri de Pindaré-Mirim realiza julgamentos com três condenações

  

  Outras sessões ocorrerão este ano, a fim de que os processos de crimes dolosos contra a vida sejam julgados.

• Justiça obriga município de Imperatriz a melhorar rede de saúde mental em 60 dias

  

  Decisão judicial exige medidas administrativas para reorganização e integração dos serviços de saúde mental na cidade

• Justiça maranhense atinge recorde de julgamentos de violência doméstica em julho

  

  Ações coordenadas e foco na produtividade resultam no julgamento de 574 processos no mês

• TJMA discute sobre superendividamento de consumidores

  

  Capacitação analisaram a aplicação da Lei 14.871/2021, que trata sobre o endividamento de consumidores.

• Ex-PM é condenado por morte de criança do oito anos em Igarapé do Meio

  

  Raimundo José Ramos dos Santos foi condenado a 1 ano e 9 meses por homicídio culposo, mas pena já está prescrita