Categoria: Justiça

• Homem é condenado pelo júri popular a 22 anos de reclusão no interior do MA

  

  Sabino Alves Filho assassinou sua esposa, Haimara Sousa Araújo, na frente da filha do casal, que tinha 5 meses de vida na época.

• Acusado de matar suposto amante da esposa é condenado a 16 anos de prisão em Imperatriz

  

  Homem é acusado de ter matado o suposto amante de sua companheira, a golpe de faca.

• Projeto de Lei visa ao combate à pedofilia na internet

  

  Entre outras medidas, a proposta prevê a criação de canais de denúncia anônima, para que cidadãos possam reportar casos suspeitos.

• Empresa aérea é condenada a pagar R$ 2 mil por atraso de 12 horas em voo na véspera de natal

  

  Decisão do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís considera falha na prestação de serviço da Gol Linhas Aéreas

• Centro Comercial Bambuzal e Posto Natureza são condenados a pagar R$ 40 mil por falta de acessibilidade

  

  Decisão judicial destaca a importância das calçadas na garantia de mobilidade urbana e bem-estar em São Luís.

• Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

  

  Parlamentares destinaram R$ 6,7 bi em “emendas Pix” em 2023.

• Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por falha na prestação de serviços

  

  Companhia aérea é condenada, depois de cancelamento de voo por supostas condições climáticas.

• Autorizada saída temporária do Dia dos Pais

  

  Benefício da lei execução penal.

• MPMA move ação contra Prefeito de Imperatriz por nepotismo e pede bloqueio de bens

  

  Promotoria solicita condenação e suspensão de direitos políticos de Assis Ramos e secretários por nomeação de parentes e prejuízo aos cofres públicos.

• NA GRANDE ILHA, 924 PRESOS SÃO BENEFICIADOS COM A SAIDINHA TEMPORÁRIA DE DIA DOS PAIS

  

  🚨 Justiça do Maranhão autoriza a saída temporária de 924 presos do regime semiaberto da Grande Ilha durante a semana do Dia dos Pais. Confira mais informações com Noeme Reis! #Justiça #Maranhão #DiaDosPais