Categoria: Justiça

• Justiça condena Facebook a restabelecer conta de Instagram bloqueada após invasão

  

  Usuária alegou que tentou reativar conta sem sucesso e teve parcial razão reconhecida pela Justiça; pedido de indenização por danos morais foi negado

• Homem é condenado a 28 anos de prisão por duplo homicídio em Imperatriz

  

  Jovem teria matado padrasto e amigo da família com arma branca sob efeito de drogas e álcool

• Tribunal do Júri de Buriticupu absolve réu acusado de duplo homicídio

  

  Paulo Secundo da Silva foi julgado e absolvido pelo Conselho de Sentença que não reconheceu sua autoria nos crimes ocorridos em maio do ano passado

• Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório

  

  Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ.

• Justiça suspende concurso público em Rosário por erro em questão de prova

  

  Decisão atende Ação Civil Pública do Ministério Público, que apontou falha no gabarito de questão destinada a professores

• Banco não é obrigado a ressarcir cliente vítima de golpe do PIX, decide Justiça em São Luís

  

  Juiz conclui que transações realizadas foram autorizadas pela cliente, que não teve cautela suficiente ao realizar as operações

• DOIS PROPRIETÁRIOS RURAIS SÃO CONDENADOS POR DESMATAMENTO ILEGAL EM JATOBÁ NO MARANHÃO

  

  Dois proprietários rurais de Jatobá, no Maranhão, foram condenados pelo desmatamento ilegal de mais de 60 hectares de vegetação nativa realizado em 2018. A repórter Noeme Reis traz mais detalhes sobre o caso e as implicações legais. Não perca!

• Comissão de Orçamento realiza audiência para avaliar metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre

  

  Reunião teve participação de representantes da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento.

• MPMA ajuíza ações contra o Município de Imperatriz e presidente da Câmara por contratações irregulares

  

  Amauri Alberto Pereira de Sousa é acusado de improbidade administrativa e peculato desvio

• MPMA solicita suspensão do processo de promoção de oficiais da PM devido a irregularidades

  

  O Ministério Público do Maranhão entrou com Ação Civil Pública para suspender promoções previstas para agosto de 2024, citando descumprimento de dispositivos legais.