Categoria: Justiça

• Justiça de São Domingos do Maranhão condena réus por tentativa de feminicídio e homicídio

  

  Salvador Nicolau da Silva e Francisco de Assis dos Anjos foram sentenciados a 9 e 13 anos de prisão, respectivamente, em dois julgamentos presididos pelo juiz Caio Davi Veras.

• ANPPs firmados pelo MPMA destinam R$ 23,3 mil à Polícia Militar e Cruz Vermelha

  

  Acordos beneficiarão PM e Cruz Vermelha.

• STJ concede liberdade a ex-gerente de empresário Pacovan, suspeita de envolvimento em sua execução

  

  Ministro Rogério Schietti Cruz defere habeas corpus em favor de Fernanda Costa de Moraes; companheiro da suspeita permanece preso

• Homens são condenados por estupro de vulneráveis em Santa Inês

  

  Juíza Ivna Cristina Melo Freire sentencia réus a longas penas de prisão por crimes de abuso sexual contra menores

• TJMA e UEMA lançam inteligência artificial Robô Maria Firmina

  

  Modelo avançado de Inteligência Artificial (IA) é voltado para a identificação automática de precedentes jurídicos qualificados no TJMA.

• Justiça condena Amil a custear cirurgia de reconstrução mamária e danos morais

  

  Plano de saúde é obrigado a arcar com procedimento essencial para a saúde de beneficiária após negativa de cobertura.

• Réu é condenado a 28 anos de prisão por estupro de vulneráveis em Imperatriz

  

  Sentença foi reformada após recurso do Ministério Público; crimes foram cometidos contra as filhas do acusado

• Justiça condena Supermercados Mateus e Braslar a indenizar consumidor por defeito em fogão

  

  Vendedor e fabricante são responsabilizados solidariamente por vício de fabricação em São Luís

• Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

  

  Decisão da Corte Especial do STJ foi por 6 votos a 5.

• MPMA recomenda medidas para garantir transporte adequado a pacientes renais em Codó

  

  Secretária municipal de Saúde tem 15 dias para assegurar transporte sanitário para pacientes da Nefroclínica; transporte atual é considerado insuficiente e inadequado