Categoria: Justiça

• MPMA recomenda que candidatos evitem uso de fogos de artifício ruidosos em Cantanhede durante eleições

  

  Com o objetivo de garantir o bem-estar de idosos, pessoas com deficiência e animais durante o período eleitoral, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 30 de agosto, uma Recomendação aos candidatos a prefeito e aos partidos políticos de Cantanhede. O documento, assinado pelo promotor de justiça Marcio Antônio Alves de Oliveira, orienta que…

• Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida e usada para golpes

  

  A autora relatou que é titular e usuária de uma conta de Instagram, gerida. Teve sua conta foi invadida por terceiros e utilizada para a aplicação de golpes.

• Justiça determina que Prefeitura de Zé Doca regularize Portal da Transparência em 60 dias

  

  Município está sujeito a multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento; Ação foi movida pelo MPMA devido a falhas na transparência fiscal

• Acusado de assassinato é condenado a 12 anos de prisão em Imperatriz

  

  Homem estava sendo acusado de prática de lesão corporal, tendo como vítima R.A.V.

• Justiça condena São Luís a combater acúmulo de animais em situações precárias

  

  Município deve adotar medidas efetivas para casos de “Síndrome de Noé” e pagar indenização por danos coletivos

• Justiça determina que Estado e Município de São Luís implementem planejamento para organização das Redes de Saúde

  

  Justiça determina que o Estado e São Luís, deve fazer planejamanto de organização para as Redes de Saúde.

• Consumidores não serão indenizados por diferença de preço em travesseiro, decide Justiça

  

  Supermercados Mateus comprovaram que produto adquirido pelos clientes era diferente do anunciado em promoção, afastando alegação de propaganda enganosa

• Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões aprimora gestão da Justiça criminal

  

  Uso obrigatório por todos os tribunais e criado no âmbito do Programa Justiça 4.0, sob coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.

• Conselho de Sentença condena réu por homicídio em Imperatriz

  

  Erlan Pereira da Silva é sentenciado a 6 anos de reclusão em regime semiaberto

• Promotoria Distrital da Divineia realiza audiência pública

  

  Titular da Promotoria Distrital da Divineia coordenou audiência.