Categoria: Justiça

• Clientes de restaurante são condenados por comentários ofensivos nas redes sociais

  

  A 3ª Vara Cível de São Luís condenou dois clientes de um restaurante da capital ao pagamento de indenização por danos morais a favor do estabelecimento comercial.

• Operação Timoneiro investiga fraudes em contratos na Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz

  

  Gaeco do Maranhão cumpre 25 mandados de busca e apreensão em Imperatriz e Tocantins, com apoio das Polícias Civil e Militar

• Acusado de tentativa de feminicídio é julgado em Imperatriz

  

  Julgamento de homem acusado de práticar tentativa de feminicídio, em Imperatriz.

• Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 9 anos e meio de prisão em Imperatriz

  

  Homem estava sendo julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de André Leite Marinho.

• Receita Federal aplica multa de R$ 1 bilhão ao Grupo Mateus por divergências fiscais

  

  Autuação questiona exclusões de créditos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL entre 2014 e 2021

• Justiça determina demolição de construções irregulares em área verde no Morada do Bosque I, em Paço do Lumiar

  

  Município terá seis meses para urbanizar a área e pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

• Homem é condenado a devolver valor de PIX que recebeu por engano

  

  A transferência, no entanto, ocorreu por engano, pois o réu não era o beneficiário ao qual a parte autora pretendia realizar a transferência.

• Mãe é condenada por homicídio e tortura por omissão em Igarapé do Meio

  

  Juiz Raphael Leite Guedes, durante sessão de julgamento em Igarapé do Meio.

• Homem é condenado a 28 anos de prisão por duplo homicídio em Vitória do Mearim

  

  Rafael Reis Silva foi condenado pelos assassinatos de sua companheira e de um vizinho; crime aconteceu na véspera do Natal de 2022 e teve motivação passional

• Primeira Vara Criminal de Imperatriz realiza júri de acusados de homicídio

  

  A 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz deu continuidade nesta quarta-feira (4) à série de julgamentos, que teve início em agosto e continua em setembro. Na sessão desta quarta, os réus foram Cléber José de Almeida, Antônio José Sousa da Silva, Breno Tadeu Tavares e Rosemar da Rocha Alves. Eles estavam sendo julgados sob…