Categoria: Justiça

• Ex-prefeito de Barra do Corda e ex-servidores são condenados por improbidade administrativa

  

  Decisão determina ressarcimento de R$ 430 mil e suspensão de direitos políticos por oito anos.

• MPF pede suspensão imediata das obras de prolongamento da Avenida Litorânea em São Luís

  

  Órgão aponta danos ambientais irreversíveis na falésia do Olho D’Água e irregularidades no licenciamento.

• Homem é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio de companheira em Porto Franco

  

  Paulo Sérgio Barros Mesquita matou Jhenifer da Silva Machado por ciúmes; vítima foi encontrada amarrada e com mensagem escrita na parede da casa.

• Homem é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Porto Franco

  

  Paullo Mesquita assassinou a ex-companheira Jheinifer Machado em julho de 2024; crime chocou a região tocantina.

• MP e Fórum DCA-MA cobram repasses de mais de R$ 68 milhões da Prefeitura para fundos da infância em São Luís

  

  Falta de repasses prejudica políticas públicas e projetos sociais voltados a crianças e adolescentes; Ministério Público adota medidas judiciais e extrajudiciais.

• Portaria do Ministério da Pesca cancela cerca de 100 mil registros no estado; pescadores terão 30 dias para recorrer

  

  Suspensão atinge maior parte dos pescadores maranhenses e estabelece prazo de 30 dias para recursos.

• Réu matou companheira a tiros em março de 2024 e teve prisão imediata decretada após júri popular

  

  Sentença foi fixada em regime fechado e juiz negou direito de recorrer em liberdade.

• Justiça obriga São José de Ribamar a realizar concurso público para professores

  

  Município tem seis meses para cumprir decisão; mais de 2,4 mil contratações temporárias foram feitas nos últimos quatro anos.

• JUSTIÇA CONDENA ORGANIZADORES DE RINHAS DE GALO EM SÃO LUÍS

  

  ⚖️ A Associação Nacional dos Criadores da Raça Índio Brasileiro e dois homens foram condenados por crueldade animal. A decisão prevê multa e indenização por danos morais coletivos. #Justiça #DireitosDosAnimais #SãoLuís

• Justiça condena associação e responsáveis por rinhas de galos em São Luís

  

  Réus devem pagar indenização de R$ 90 mil e se abster de promover maus-tratos a animais, sob pena de multa diária.