Categoria: Justiça

• Justiça determina regularização dos serviços de saúde no Município de Governador Edison Lobão

  

  Decisão impõe adequação da carga horária e melhoria no atendimento hospitalar e de urgência

• Justiça suspende empréstimo de R$ 37,9 milhões solicitado pelo Município de Pinheiro

  

  Decisão atende pedido do MPMA e interrompe operação junto ao Banco do Brasil por irregularidades

• Empréstimo de R$ 37,9 milhões solicitado pela Prefeitura de Pinheiro é suspenso

  

  A Justiça deferiu, em 25 de setembro, liminar determinando a suspensão de um empréstimo no valor de R$ 37,930.000,00.

• Acusado de lesão corporal contra companheira é condenado em Montes Altos

  

  Homem estava sendo acusado por crime de tentativa de feminicídio, em Montes Altos.

• Homem é condenado a 25 anos de prisão por homicídio após discussão no trânsito em Santa Inês

  

  Paulo Henrique Cardoso Silva foi julgado culpado pelo assassinato de Robert Nilo Almeida de Souza, crime que chocou a população local

• Município de Davinópolis é condenado a garantir acessibilidade nas escolas públicas

  

  O Poder Judiciário determina que o Município de Davinópolis garanta a acessibilidade nas escolas públicas.

• Estado do Maranhão é condenado a reformar o Ginásio Castelinho

  

  Judiciário determina ao Estado do Maranhão reformar o Ginásio Castelinho.

• Judiciário reforça uso da linguagem simples por uma Justiça mais acessível

  

  Justiça estadual incentiva simplificação de documentos no Dia Internacional da Linguagem Simples, em 13 de outubro.

• Dois veículos são doados para a Delegacia da Mulher a pedido do MPMA

  

  Ato de doação foi realizado nesta quinta-feira em Balsas.

• Homem é condenado a devolver pix que recebeu por engano

  

  A ação tramitou no 7° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e teve como autor o dono de uma creche.