Categoria: Justiça

• Núcleo de Monitoramento da Cemulher realiza mutirões processuais em Bacabal e Viana

  

  Mutirões focaram exclusivamente em processos de violência doméstica.

• Justiça Condena Estado do Maranhão e Município de São José de Ribamar a Regularizar Área Ocupada no Loteamento Village Araçagy

  

  Sentença determina regularização fundiária do “Residencial Terra Prometida” e pagamento de indenizações a proprietários das terras

• Promotor de justiça realiza palestra sobre cyberbullying em Alcântara

  

  Em Alcântara, o promotor de justiça titular, realizou palestra para alunos com o tema Cyberbullying e suicídio.

• Justiça em Imperatriz homologa acordos para melhorar sistema público de saúde do Município

  

  Medidas visam garantir recursos e aprimorar serviços de saúde para a população local.

• Ministério Público do Maranhão pede suspensão imediata de concurso, em Bacuri

  

  Em bacuri o MPMA, suspende concurso público reaizado no Município.

• 14 MUNICÍPIOS DO MA ENVIAM NÚMERO ERRADO DE VEREADORES AO TSE

  

  ⚖️ Erro nas informações leva 14 municípios do Maranhão a eleger mais vereadores do que o permitido. #Eleições2024 #TSE #ErroEleitoral #Maranhão

• Justiça mantém suspensão da coleta de resíduos de grandes geradores em São Luís

  

  Decisão judicial exige transparência nos valores pagos à São Luís Engenharia Ambiental e adoção de medidas ambientais

• Delegacias de Homicídios tem infraestrutura comprometida em Imperatriz

  

  Delegacias têm infraestrutura comprometida: paredes rachadas e o teto danificado, em Imperatriz.

• Estado do Maranhão é condenado por realizar concurso público em rede estadual

  

  Justiça determina ao Estado do Maranhão realizar concurso público para escolas.

• Prefeito de Carolina e secretário de Educação são afastados por descumprir ordem judicial sobre transporte escolar

  

  Justiça bloqueia R$ 1 milhão dos cofres municipais e proíbe gastos com festas enquanto situação não for resolvida