Categoria: Justiça

• Empresa aérea é condenada a pagar R$ 14 mil por impedir embarque de passageiro com nome abreviado

  

  Casal que celebrava 21 anos de casamento teve viagem para a Espanha frustrada; empresa deverá ressarcir passagens e indenizar por danos morais

• MPMA denuncia dupla de facção criminosa por sequestro e homicídio brutal de jovem durante campanha eleitoral em São Luís

  

  Crime ocorreu no Coroadinho; corpo da vítima foi encontrado amordaçado e enterrado em cova rasa

• Acusado de duplo homicídio é condenado a 28 anos de reclusão em Imperatriz

  

  Homem acusado de homicídio é condenado 28 anos de prisão, em Imperatriz.

• Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta

  

  Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas

• Procon/MA e Procuradoria Geral do Estado movem ação contra operadora Claro por falhas nos serviços de telefonia e internet

  

  A Procuradoria e Procon movem ação contra falhas nos serviços de telefonias e internet.

• A empresa BRK deve devolver valor cobrado por atraso no pagamento de contas de água

  

  A empresa BRK, foi condenada a devolver um valor cobrado por multa e atraso, em contas de aguá desde a pandemia.

• Parentalidade em contexto de violência doméstica é tema de encontro do TJMA

  

  Profissionais de psicologia e serviço social fortalecem combate à violência de gênero e uso de filhos em conflitos judiciais.

• Promotoria de Justiça Itinerante de São Luis divulga novo relatório de atividades

  

  Asfaltamento de ruas no bairro Geniparana: obra foi intermediada pela Promotoria Itinerante.

• Questões de acessibilidade são discutidas em webinário

  

  O evento apresentou e discutiu a campanha de acessibilidade atitudinal “Além das Rampas”.

• Justiça determina que Estado do Maranhão reforme escola indígena

  

  A decisão destacou que o Estado deverá, o mais breve possível, executar as medidas necessárias para garantir uma educação de qualidade.