Categoria: Justiça

• Judiciário inspeciona casa de abrigo de crianças e adolescentes

  

  Ação verificou atendimento às exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Governo do Maranhão concede isenção de ICMS para indústrias de laticínios e aumenta competitividade do setor

  

  Medida, solicitada pela Fiema, elimina tributo sobre produtos lácteos e beneficia consumidores e produtores locais

• Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado a 16 anos de reclusão

  

  Homem que foi acusado de matar ex-compaheira é condenado 16 anos e 8 meses anos de reclusão, em São Luís.

• Justiça realiza acordo entre Município de Imperatriz e APAE sobre repasse de verbas

  

  A 2ª Vara da Fazenda Pública, conduziu audência de conciliação da APAE e no município de Imperatriz.

• CONDENAÇÃO DE ATÉ 78 ANOS PARA ASSASSINOS DE MARIELLE FRANCO E ANDERSON GOMES

  

  Condenação de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz: Justiça por Marielle e Anderson ⚖️ Após julgamento, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados a até 78 anos de prisão pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Acompanhe os detalhes dessa sentença histórica. #Justiça #MarielleFranco #DireitosHumanos

• Oficina de defesa pessoal para mulheres é realizada pela 1ª Vara Cível de Timon em parceria com a Guarda Municipal

  

  Treinamento visa fortalecer a autoconfiança e capacitar mulheres contra situações de violência

• Júri Popular condena agressor de mulher a 12 anos de cadeia

  

  Após votação, os jurados do Conselho de Sentença decidiram acolher parte das acusações feitas pelo Ministério Público.

• Ex-prefeito do município de Bacuri é condenado por desvio de recursos de convênios

  

  No muncípio de Bacuri, o ex-prefeito foi condenado devido desvio de verbas públicas.

• Facebook deve indenizar usuário que teve a conta invadida

  

  Facebook foi condenado a pagar indenização a usuário que teve conta invadida.

• MPF QUER PARAR OBRAS DE LOTEAMENTO EM ÁREA AMBIENTAL EM SANTO AMARO

  

  Ação do MPF contra loteamento em Santo Amaro! O Ministério Público Federal quer interromper as obras do Terra Ville Residencial, alegando riscos ao ecossistema da região. Veja mais sobre a preocupação ambiental! #SantoAmaro #MeioAmbiente #MPF #Notícia