Categoria: Justiça
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Justiça determina que Estado do Maranhão elimine barreiras de acessibilidade em escolas públicas
Governo tem quatro meses para realizar obras de adaptação em sete unidades estaduais de ensino em São Luís.
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Homem é condenado a mais de 36 anos de prisão por triplo homicídio e tentativas de assassinato em São Bento
Crime ocorreu durante festa na zona rural do município em 2022; réu foi capturado em Santa Catarina dois anos depois.
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Réus são condenados por crimes ambientais na Reserva Biológica do Gurupi
Justiça Federal determinou indenização de R$ 9,7 milhões e recuperação de área degradada após desmatamento e criação de gado em unidade de conservação no Maranhão.
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STF deve começar a julgar recursos de Bolsonaro e outros réus entre 7 e 14 de novembro
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos atos de 8 de janeiro; defesa aponta supostas irregularidades e pede revisão da decisão.
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Justiça condena Microsoft a indenizar usuário maranhense por bloqueio de conta de e-mail
Juíza reconheceu falha no serviço e determinou pagamento de R$ 2 mil em danos morais após advogado ficar impedido de acessar conta utilizada há mais de 15 anos.
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JUSTIÇA MANDA ACABAR COM ABATE CLANDESTINO DE FRANGOS EM SÃO LUÍS
A Justiça do Maranhão determinou que o Estado e a Prefeitura de São Luís adotem medidas urgentes para encerrar o abate clandestino de frangos em feiras e mercados da capital. A decisão também obriga o poder público a construir abatedouros adequados e garantir condições higiênico-sanitárias nesses locais. O juiz Douglas de Melo Martins ressaltou a…
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Justiça condena Estado e Município a combater abate clandestino de aves em São Luís
Medida prevê construção de abatedouros, fiscalização sanitária de mercados e planos de ação contra irregularidades.
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Justiça nega indenização a homem que alegou golpe e isenta Mercado Pago de responsabilidade
Decisão do 7º Juizado Especial Cível de São Luís considerou incoerente a narrativa do autor e entendeu que não houve falha na segurança do sistema da instituição financeira.
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Família é condenada por tráfico de drogas em ponto conhecido como “Chácara do Manelão”, em Imperatriz
Juiz também determinou a perda do imóvel, que será destinado a ações de combate ao tráfico e reinserção social de dependentes químicos.
TV Maranhense 