Categoria: Justiça

• Júri de Turiaçu condena pescador acusado de homicídio por vingança

  

  Crime teria sido praticado na presença de três filhos pequenos da vítima.

• Solidariedade denuncia nepotismo e abuso de poder no Maranhão ao STF

  

  Partido aponta interferência política do governo Brandão no Legislativo e questiona emendas inconstitucionais

• Artigo jurídico aborda a violência nas escolas do Maranhão

  

  Estudo analisa atentados em escolas no Brasil e propõe reflexões sobre a atuação policial na segurança escolar.

• TJMA confirma sentença que determina universalização do saneamento no Polo Coroadinho

  

  Prazo de cinco anos é dado para garantir saneamento básico na área, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

• Concessionária de água é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas

  

  Mulher receberá R$ 3 mil após ser cobrada por débito de imóvel com o qual não tem vínculo

• Operação Illusio investiga contrato irregular em São Luís Gonzaga

  

  Mandados são cumpridos em três municípios e bloqueio de R$ 1,4 milhão é autorizado

• Judiciário realiza audiência pública sobre nome do Hospital Nina Rodrigues

  

  Debate vai abordar aspectos históricos, sociais e culturais sobre a homenagem

• Homem enganado em golpe não será indenizado por bancos, decide Justiça em São Luís

  

  Decisão aponta culpa exclusiva da vítima e ausência de responsabilidade das instituições financeiras.

• Homem é condenado a 30 anos de prisão por envenenar companheira com “chumbinho” em Governador Edison Lobão

  

  Crime ocorreu em contexto de violência doméstica e tentativa de ocultação de abusos contra enteadas.

• Judiciário de Balsas realiza julgamentos de crimes contra a vida com condenações importantes

  

  Tribunal do Júri julgou seis ações penais, com destaque para casos de homicídios qualificados e tentativas de assassinato.