Categoria: Justiça

• Revisão do planejamento estratégico da regional de Bacabal é concluída

  

  Revisão do Planejamento Estratégico foi direcionada a promotores que atuam na regional de Bacabal.

• Justiça do Maranhão exige implementação efetiva do ensino de história afro-brasileira

  

  Decisão determina formação de professores e produção de materiais para combater desigualdades raciais

• Justiça condena homem por violência contra a mulher após reconciliação do casal

  

  Entendimento dos tribunais é para proteger as mulheres contra violência, mesmo com a desistência da vítima.

• Homem é preso e condenado 21 anos e um mês por abusar sexualmente sua enteada

  

  Em Timon, homem é preso e condenado por estupro de vulnerável, por abusar sexualmente sua própria enteada.

• Homem é condenado a 28 anos por feminicídio cometido na frente da filha em Governador Luiz Rocha

  

  Crime foi motivado por ciúmes; vítima buscou abrigo com a filha antes de falecer.

• Justiça condena servidores de Bom Jesus das Selvas por candidaturas fictícias em 2020

  

  Réus terão que devolver salários recebidos, pagar multa e perderam direitos políticos por seis anos

• Ministério Público aciona João Lisboa por falta de repasses ao Fundo da Infância e Adolescência

  

  Ação exige cumprimento de repasse mínimo de 1% e pagamento retroativo de quatro anos

• STF julga responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos ofensivos

  

  Corte discute ações sobre desinformação, discurso de ódio e bloqueio de aplicativos

• Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por feminicídio em São Luís

  

  Júri de São Luís condena acusado de matar ex-namorada a 18 anos de reclusão

• Justiça condena empresa aérea que impediu embarque de passageira por causa de bagagem de mão

  

  No 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, ao condenar uma empresa aérea a indenizar uma passageira.