Categoria: Justiça

• Enfermeiro é condenado a sete meses de prisão domiciliar por morte de esteticista após cirurgia ilegal

  

  Família da vítima critica sentença, e caso revela falhas graves no sistema de saúde pública no Maranhão.

• Justiça condena Caema a pagar R$ 50 mil por danos ambientais na Península da Ponta D’Areia

  

  Companhia de Saneamento foi responsabilizada por vazamentos de esgotos que atingiram manguezais; decisão acolheu pedido do Ministério Público.

• Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 

  

  Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

• Facebook é condenado a devolver valor pago em golpe de anúncio falso na plataforma

  

  Decisão reconheceu danos materiais, mas negou danos morais à consumidora lesada.

• Município de Paço do Lumiar, BRK Ambiental e CISAB são condenados por omissão em saneamento básico em residencial

  

  Sentença obriga instalação de rede de esgoto no Residencial Menino Gabriel e pagamento de indenização por danos morais coletivos.

• JUSTIÇA CONDENA EX-AGENTES DO INSS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

  

  ⚖️ Dois ex-servidores do INSS foram condenados por concederem 62 benefícios indevidos em Viana. A Justiça Federal determinou a punição por improbidade administrativa.📢 Detalhes com Noeme Reis. Justiça #ImprobidadeAdministrativa #Maranhão

• Homem é condenado a 8 anos de prisão por homicídio cometido há quase três décadas

  

  Julgamento em Porto Franco encerra caso envolvendo crime brutal ocorrido em 1995

• O Município de Pindaré-Mirim é condenado a reformar sede do Conselho Tutelar

  

  Decisão é fundamentada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,63% para 4,71%

  

  Projeção de expansão da economia está em 3,22% este ano.

• Operação Zero Grau combate poluição sonora e crimes em Arari e Vitória do Mearim

  

  Ação conjunta apreende 40 motocicletas, realiza prisões e atende denúncias da população