Categoria: Justiça

• Cliente cai em golpe do PIX e justiça isenta mercado livre de responsabilidade

  

  Decisão do 13º Juizado Especial Cível aponta que a transação fraudulenta ocorreu fora da plataforma oficial e por culpa exclusiva do comprador.

• MPMA recupera mais de R$ 251 milhões em audiências para combate à sonegação fiscal

  

  Gaesf negocia regularização de dívidas tributárias e reforça os cofres públicos do Maranhão.

• Justiça atende Procon-MA e determina organização de pontos para apps no aeroporto de São Luís

  

  Medida visa segurança, acessibilidade e respeito aos direitos de consumidores e motoristas.

• Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Paulo Ramos (MA)

  

  Crime foi motivado por paixão não correspondida; réu perseguiu e atacou a vítima em via pública com tiros e golpes na cabeça.

• Justiça condena homem envolvido no assalto ao Banco do Brasil de Lago da Pedra

  

  O condenado poderá responder ao processo em liberdade provisória, por ter conseguido ¿habeas corpus.

• MPMA aciona prefeito e secretária municipal de Saúde por nepotismo

  

  Lista inclui parentes de vereadores, vice-prefeito, secretária de Saúde e ex-diretora do HMI.

• Gaesf recupera mais de R$ 251 milhões aos cofres públicos

  

  Audiências foram realizadas na sede do MPMA.

• MPMA realiza “Projeto Conselho Atuante” para políticas voltadas a pessoas com deficiência

  

  Projeto discutiu acessibilidade em Açailândia.

• Justiça condena fotógrafa a pagar indenização por ofensas enviadas via WhatsApp

  

  Mensagens com xingamentos e ameaças resultaram em condenação por danos morais em São Luís

• Juiz determina demolição de Champs Mall e empreendimentos em APP na Península da Ponta d’Areia

  

  Prefeitura de São Luís terá três anos para reloteamento e seis meses para implementar medidas de conservação ambiental.