Categoria: Justiça

• TCE-MA investiga “Máfia dos Táxis” e SEFAZ anuncia cobrança de tributos de envolvidos

  

  Esquema milionário de fraudes fiscais envolve servidores públicos e desvia benefícios destinados a taxistas e PcD.

• Enfermeiro é condenado por homicídio culposo após cirurgia estética ilegal em Lago da Pedra

  

  Procedimento clandestino resultou na morte da vítima; réu cumprirá pena em regime domiciliar.

• Justiça nega indenização por danos morais após cancelamento de compra online

  

  Juíza considera que simples cancelamento e reembolso não configuram abalo moral.

• Justiça mantém condenação para controle de pombos em São Luís

  

  Prefeitura terá um ano para adotar medidas contra fauna sinantrópica na capital

• Prefeito de Pinheiro é acionado judicialmente por não colaborar com a equipe de transição

  

  Ministério Público solicita afastamento de Luciano Genésio e bloqueio de bens no valor de R$ 1 milhão.

• Justiça determina que prefeito de Arari entregue documentos à equipe de transição

  

  Decisão prevê multa diária de R$ 5 mil e bloqueio de contas municipais em caso de descumprimento

• Justiça determina que Prefeitura de Arari entregue documentos à equipe de transição em 48 horas

  

  Decisão prevê multa diária e bloqueio de verbas municipais em caso de descumprimento.

• Comandante da PM é afastado de suas atividades pelo governador

  

  A denuncia foi sobre o esquema de corrupção e sonegação de imposto, que as pessoas estão se passando por taxistas e usam alvarás de profissão.

• Servidora do MP do Maranhão é exonerada por envolvimento em esquema de fraude e sonegação de impostos

  

  Investigação revela desvio de alvarás de taxistas e prejuízo milionário aos cofres públicos.

• Vigilante é condenado por homicídio após matar corretor de imóveis a tiros em São Luís

  

  Edson Guedes, que matou Dino Márcio em 2022, cumprirá pena em regime aberto após julgamento.