Categoria: Justiça

• Justiça determina reformas em pontes e viadutos de São Luís, mas obras seguem sem cronograma

  

  Governo do estado e Prefeitura de São Luís recorrem de sentenças, enquanto moradores convivem com estruturas degradadas.

• Serrano do Maranhão devolverá R$ 3 milhões ao Fundeb por repasses indevidos

  

  Acordo firmado entre MPF, FNDE e Inep reconhece irregularidades no Censo Escolar de 2023.

• MPMA discute saúde pública em Codó e define prazo para transição de gestão municipal

  

  Saúde pública é discutida pelo MPMA e comissão de transição em reunião.

• Autorização de viagem para menores durante recesso deve ser feita nos cartórios

  

  Serviço fica disponível durante o recesso da Justiça, mas com algumas restrições nos dias 24 e 31 de dezembro.

• Justiça do Maranhão concede guarda permanente de criança autista a mulher trans

  

  Decisão inédita envolve madrinha que já cuidava do menor desde os 2 anos de idade.

• Justiça determina ampliação do quadro de policiais civis em Açailândia e região

  

  Sentença também inclui reformas em delegacias e construção de posto de perícia técnica.

• Justiça condena Vivo por falhas no serviço de telefonia em São Luís

  

  Operadora deverá pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos e ressarcir consumidores.

• Justiça determina recuperação do Centro de Saúde Dom João Antônio Farina em São Luís

  

  Município terá um ano para realizar reformas e adaptações sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

• Justiça determina revisão de cadastros do Bolsa Família em São Domingos do Maranhão por indícios de fraude

  

  Município deverá cancelar benefícios irregulares e prestar informações à Justiça; irregularidades somam R$ 241 mil.

• Fiscais realizam operação em Açailândia para proteger menores em vendas de bebidas alcoólicas

  

  Ministério Público e autoridades locais verificam cumprimento de normas sobre presença de menores e venda de bebidas alcoólicas.