Categoria: Justiça

• CONDENADO POR ESTUPRO É PRESO EM LAGO DA PEDRA

  

  PRISÃO POR ESTUPRO EM LAGO DA PEDRA ⚖️ Homem condenado a 8 anos de prisão por estupro é preso em Lago da Pedra.O crime aconteceu em Buritirana e a prisão foi efetuada pela Polícia Civil.👮‍♂️ Veja como foi a operação!#Justiça #Segurança #Maranhão

• Escalação irregular de Yuri Ferraz: Caxias e ABC denunciados pela procuradoria da justiça desportiva

  

  Atleta e árbitros também são responsabilizados por conduta antidesportiva e falhas nas súmulas das partidas.

• Uber é condenada a ressarcir usuário por falha em entrega de pedido em São Luís

  

  Entregador fugiu com refeição contratada pelo autor; juíza determinou restituição dos valores pagos, mas descartou danos morais.

• Justiça mantém suspensão de cadastro na 99 Táxis após infração de passageiro

  

  Homem que descumpriu regras da plataforma pela segunda vez teve pedidos de indenização negados.

• Justiça estabelece regras para participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2025 em São Luís

  

  Autorização judicial será necessária para eventos carnavalescos; portaria define horários e restrições para menores de idade.

• Justiça condena Paço do Lumiar a regularizar sistema de saúde pública

  

  Município é obrigado a ativar Conselho de Saúde e corrigir falhas no planejamento do SUS.

• Procon/MA notifica Maracap por não entrega de prêmios prometidos

  

  Empresa é acusada de prática abusiva e propaganda enganosa; consumidores podem formalizar denúncias.

• Apple e Google são condenadas por violações à legislação de proteção ao consumidor e dados pessoais

  

  Empresas deverão pagar R$ 19 milhões por danos morais coletivos e suspender o aplicativo FaceApp em suas plataformas.

• MPMA recorre para ampliar pena de condenado por assalto

  

  Condenado a 17 anos de prisão por assaltos e violência em Imperatriz, réu teve sua pena contestada pelo Ministério Público para reforçar a punição.

• Receita Federal implementa emissão exclusiva de recibos eletrônicos para despesas com saúde

  

  A partir de 2025, profissionais de saúde devem emitir recibos digitais por meio do aplicativo Receita Saúde, com a novidade de inclusão automática na declaração de Imposto de Renda.